Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

Acúmulo Ilegal de Cargos e a Contribuição Previdenciária

O presente artigo discorre sobre o acúmulo ilegal de cargos e a Contribuição Previdenciária.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.

Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.

Erro aritmético.